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Prefeitura e Tribunal Regional Eleitoral celebram convênio de parceria para cadastramento biométrico em Araçariguama
Publicado em 02/01/2018
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Com a finalidade de oferecer mais comodidade aos eleitores e dinamismo ao processo eleitoral, a Justiça Eleitoral, através do Cartório Eleitoral de São Roque em parceria com a Prefeitura de Araçariguama, celebraram convênio de parceria, para que seja realizado no Município o cadastro biométrico obrigatório e outros serviços.

O procedimento terá início a partir do dia 19 de fevereiro e irá até o dia 27 de abril. Tal iniciativa se deve, graças a sugestão e pedido da Prefeita Lili Aymar, que solicitou no mês de Dezembro, ao Cartório Eleitoral, que fosse instalado um Posto de Atendimento em Araçariguama, visando a comodidade e facilidade para que os munícipes possam realizar o cadastramento.

A parceria é um acordo de cooperação mútua que consiste em cessão de servidores e apoio na parte logística, como a disponibilização de local , computadores, veículos oficiais e divulgação local.

Para realizar o cadastramento é necessário ter em mãos: RG original, CPF, comprovante de residência no nome do eleitor, certificado de reservista (para jovens com 18 anos) e o título de eleitor.

Todos os eleitores, incluindo os de voto facultativo, como aqueles com idade entre 16 e 18 anos precisam cadastrar seus dados biométricos. As pessoas com idade acima de 70 anos ou mais, não são obrigadas a realizar o cadastramento.

Segundo o Cartório Eleitoral de São Roque, não existe um período limite para o cadastro biométrico em Araçariguama, apesar de o Brasil estar passando por um amplo processo de cadastramento por biometria (leitura eletrônica da impressão digital) desde 2008, não são todos os municípios que precisarão passar por este processo neste ano.

“As eleições de 2018 ainda serão o que chamamos de ‘eleições mistas’ onde tanto as pessoas que já contam com o registro biométrico, quanto as que ainda não realizaram o cadastro poderão votar normalmente”, afirmou a Chefe do Cartório de São Roque, Maria Esmeralda Hengler.

A informação sobre o bloqueio do título de eleitor não é necessariamente mentira, mas sim imprecisa, pois embora seja verdade que o eleitor desatento que não se cadastrar a tempo possa perder seu título de eleitor, isto somente acontece nas cidades onde já ocorreu o chamado cadastramento obrigatório, como é o caso das cidades de Sorocaba e Guarulhos.

Nestes casos são montadas grandes estruturas para que toda a população possa se cadastrar, mas a medida não deve ser implementada neste ano na microrregião eleitoral da qual Araçariguama faz parte (Zona Eleitoral 131). O prazo é de que até 2022 todas as cidades do país passe pelo cadastro biométrico.

“Como em nossa região ainda não existe um prazo para o cadastramento, o que estamos realizando é o chamado registro ordinário, onde as pessoas que precisam realizar algum procedimento com o seu título já tem a sua biometria colhida, porém não passamos ainda por um recadastramento obrigatório”, diz Maria Esmeralda.

Os atendimentos para o processo devem ser agendados no site www.tre-sp.jus.br. Ao ser atendido, o eleitor cadastra os dez dedos das mãos e uma assinatura digital, além de tirar uma fotografia. Porém, na hora do voto, bastará posicionar no leitor um dos dedos indicadores ou polegares. O sistema aceita até quatro tentativas de reconhecimento das digitais.

A Prefeita Lili Aymar garantiu o apoio da Prefeitura de Araçariguama durante todo o período da Campanha de Cadastramento Biométrico da Justiça Eleitoral, “Estamos formalizando esta parceria para garantir que o eleitor de Araçariguama realize, o quanto antes, o cadastramento. Colaboraremos com o que for preciso, para que a Justiça Eleitoral consiga alcançar a meta estabelecida. Queremos agradecer também a Excelentíssima Senhora Dra. Juíza Eleitoral, Camila Giorgetti e toda sua equipe pelo acolhimento desta tão importante parceria”.

O Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral para Cadastramento Biométrico funcionará na Casa do Cidadão, das 9h30 ás 16h, de segunda a sexta, na Rua Santa Cruz – nº 217 (em frente ao AME). O processo todo levará cerca de 15 minutos e não terá custo para o eleitor.

A biometria é mais um avanço no sistema eleitoral Brasileiro, considerado um dos mais modernos do mundo. Até a última eleição, ao chegar à sua zona eleitoral o eleitor de Araçariguama apresentava um documento com foto e seu título de eleitor, cujo número era digitado pelo mesário para a liberação da urna para a votação. Com a leitura das digitais, esse procedimento será dispensado. A partir da colocação do dedo do eleitor no aparelho, a urna será liberada para que ele possa registrar seu voto. Na votação com identificação biométrica também não há necessidade de assinar o caderno de votação, ao fim do processo.



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